A Justiça Federal marcou para o dia 3 de junho o julgamento do mérito referente à liminar que suspendeu temporariamente o processo de formação da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) pelo Quinto Constitucional, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE). Ao todo, 29 advogados de Sergipe disputam a vaga.
O caso será analisado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), composta por três desembargadores, tendo como relator o desembargador federal Fernando Braga Damasceno. Na ocasião, os magistrados decidirão se o processo eleitoral poderá ter continuidade ou se deverá ser reiniciado em um novo formato.
Com a definição da data do julgamento, a expectativa é de que o futuro do processo eleitoral para a vaga de desembargador do TJSE pelo Quinto Constitucional seja finalmente esclarecido. A depender da decisão, a OAB-SE poderá definir a nova data da eleição.