A juíza Soraia Gonçalves de Melo, da 2ª Vara Criminal de Aracaju, decidiu pelo arquivamento do inquérito policial instaurado para apurar odesabamento parcial de um edifício de apartamentos na Av. João Rodrigues, bairro Santo Antônio, ocorrido no dia 31 de dezembro de 2023. O incidente resultou na morte de seis pessoas; outras 13 ficaram feridas.
A decisão segue o parecer do Ministério Público datado de 19 de agosto de 2024, que solicitou o arquivamento do procedimento investigatório. O Ministério Público concluiu que as diligências policiais realizadas não conseguiram reunir elementos suficientes para o oferecimento de uma ação penal.
O desabamento, precedido por uma explosão, foi inicialmente atribuído a um vazamento de gás liquefeito de petróleo, conforme o laudo pericial do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM-SE). O documento apontou que a explosão teve origem no apartamento térreo de número 6, onde residia uma das vítimas fatais.
Em sua decisão, a juíza Soraia Gonçalves de Melo afirmou que, com base nas investigações realizadas, não foram encontrados indícios mínimos que comprovassem a prática de um crime. A magistrada destacou que o arquivamento do inquérito não impede que novas investigações sejam conduzidas se surgirem novos elementos probatórios.
fonte: Infonet